Portaria nº 011/2026
“Concede gratificação por exercício de função, conforme especifica”.
O Vereador Solimar Mendonça de Abreu, Presidente da Câmara Municipal de São Valério, Estado do Tocantins, nos usos de suas atribuições institucionais, conforme dispõem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Valério - TO;
RESOLVE:
Art. 1º. 1º Fica concedido gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) à servidora THAYLA LORRANY GONZAGA DE LIMA, Mat. Nº 00083, pelo exercício da função de Controle Interno da Câmara Municipal de São Valério - TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026.
São Valério - TO, 23 de janeiro de 2026.
SOLIMAR MENDONÇA DE ABREU
Presidente
Portaria nº 012/2026
“Concede gratificação por exercício de função, conforme especifica”.
O Vereador Solimar Mendonça de Abreu, Presidente da Câmara Municipal de São Valério, Estado do Tocantins, nos usos de suas atribuições institucionais, conforme dispõem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Valério - TO;
RESOLVE:
Art. 1º. 1º Fica concedido gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) à servidora SILVIA FERNANDES LOPES, Mat. Nº 00084, pelo exercício da função de Responsável por Licitações, RH e SICAP-AP da Câmara Municipal de São Valério - TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026.
São Valério - TO, 23 de janeiro de 2026.
SOLIMAR MENDONÇA DE ABREU
Presidente