EXTRATO
DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALERIO/TO
CONTRATANTE: 33.205.584/0001-90.
CONTRATADA: GIOVANI COSTA TOCANTINS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ DA CONTRATADA: 35.773.445/0001-99
FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DA ADVOGACIA NO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS NAS DIVERSAS ESFERAS DO PODER JUDICIÁRIO, ANALISE E EMISSÃO DE PARECER JURIDICO EM PROCESSOS LICITATORIO, JUNTO A CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO.
CONFORME TERMO DE REFÊRENCIA. VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
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ÓRGÃO |
UNID. |
FUNÇÃO |
SUB-FUNÇÃO |
PROGRAMA |
PROJ./ATIV. |
CLASSIFICAÇÃO |
FONTE |
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01 |
01 |
01 |
031 |
0101 |
2.001 |
3.3.90.35 |
1.500.0000.00000 |
ASSINATURA: 06/01/2026
VIGÊNCIA: 06/01/2026 Á 31/12/2026
EXTRATO DE TERMO DE FILIAÇÃO Nº 001/2026.
EXTRATO DE TERMO
DE FILIAÇÃO Nº 001/2026
CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Valério -TO
CNPJ DA CONTRATANTE: 33.205.584/0001-90
CONTRATADA: UNIÃO DOS VEREADORES/ASSOSIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS- ASSCAM.
CNPJ DA CONTRATADA: 17.668.258/0001-63
OBJETO: Termo de Filiação que entre si celebram a Câmara Municipal de São Valério – TO, e a Associação das Câmaras Municipais – ASSCAM.
VALOR GLOBAL: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).
ASSINATURA: 09/01/2026
VIGÊNCIA: 09/01/2026 Á 31/12/2026.
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALERIO/TO
CONTRATANTE: 33.205.584/0001-90.
CONTRATADA: ADRIANE CAMELO ARAUJO ASCON ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTABEIS
CNPJ DA CONTRATADA: 00.938.552/0001-45
FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO.
CONFORME TERMO DE REFÊRENCIA. VALOR TOTAL: R$ 84.500,00 (OITENTA E QUATRO E QUINHENTOS REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
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ÓRGÃO |
UNID. |
FUNÇÃO |
SUB-FUNÇÃO |
PROGRAMA |
PROJ./ATIV. |
CLASSIFICAÇÃO |
FONTE |
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01 |
01 |
01 |
031 |
0101 |
2.001 |
3.3.90.35 |
1.500.0000.00000 |
ASSINATURA: 06/01/2026
VIGÊNCIA: 06/01/2026 Á 31/12/2026
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALERIO/TO
CONTRATANTE: 33.205.584/0001-90.
CONTRATADA: G. RABELO CONSULTORIA
CNPJ DA CONTRATADA: 44.849.062/0001-48
FUNDAMENTAÇÃO: INSCISO II ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS PROCESSOS DE GESTÃO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS JUNTO A CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO VALERIO/TO, COMPREENDENDO LEVANTAMENTOS, ESTUDOS DE ECONOMICIDADE E AGILIDADES NOS PROCESSOS ADMINISTRAIS, INFORMAÇÃO DO PROCESSO COMPLETO JUNTO AO SICAP LCO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
CONFORME TERMO DE REFÊRENCIA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
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ÓRGÃO |
UNID. |
FUNÇÃO |
SUB-FUNÇÃO |
PROGRAMA |
PROJ./ATIV. |
CLASSIFICAÇÃO |
FONTE |
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01 |
01 |
01 |
031 |
0101 |
2.001 |
3.3.90.35 |
1.500.0000.00000 |
ASSINATURA: 06/01/2026
VIGÊNCIA: ,06/01/2026 Á 31/12/2026
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALERIO/TO
CONTRATANTE: 33.205.584/0001-90.
CONTRATADA: D K C MEDS LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 48.969.686/0001-50
FUNDAMENTAÇÃO: INSCISO II ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA HOSPEDAGEM DE USO DO SITE INSTITUCIONAL, COM SUPORTE MENSAL, VISANDO DAR PUBLICIDADE AOS ATOS PÚBLICOS; INTEGRAÇÃO COM PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA VIA API; SISTEMAS DE OUVIDORIA E E-SIC COM TRAMITAÇÃO; DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO COM ASSINATURA DIGITAL, SISTEMA E HOTSITE PARA O DIÁRIO OFICIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÃMARA MUNCIPAL DE SÃO VALERIO/TO.
CONFORME TERMO DE REFÊRENCIA. VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
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ÓRGÃO |
UNID. |
FUNÇÃO |
SUB- FUNÇÃO |
PROGRAMA |
PROJ. /ATIV. |
CLASSIFICAÇÃO |
FONTE |
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01 |
01 |
01 |
031 |
0101 |
2.001 |
3.3.90.36 |
1.500.0000.00000 |
ASSINATURA: 06/01/2026
VIGÊNCIA: 06/01/2026 Á 31/12/2026
EXTRATO
DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALERIO/TO
CONTRATANTE: 33.205.584/0001-90. CONTRATADA: MEGA SOFT INFORMATICA LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 37.615.788/0003-12 FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO COM ATUALIZAÇÃO MENSAL QUE GUARDA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, TREINAMENTO, SUPORTE, ATENDIMENTO TÉCNICO VIA TELEFONE, ACESSO REMOTO VISA INLOCO ASSESSORIA E ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO.
CONFORME TERMO DE REFÊRENCIA. VALOR TOTAL: R$ 16.920,00 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
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ÓRGÃO |
UNID. |
FUNÇÃO |
SUB-FUNÇÃO |
PROGRAMA |
PROJ./ATIV. |
CLASSIFICAÇÃO |
FONTE |
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01 |
01 |
01 |
031 |
0101 |
2.001 |
3.3.90.36 |
1.500.0000.00000 |
ASSINATURA: 06/01/2026
VIGÊNCIA: 06/01/2026 Á 31/12/2026