TERMO DE
FILIAÇÃO Nº 001/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal De São Valério -TO
CNPJ DA CONTRATANTE: 33.205.584/0001-90
CONTRATADA: UNIÃO DOS VEREADORES/ ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS ASSCAM.
CNPJ DA CONTRATADA: 17.668.258/0001-63.
OBJETO: Termo de Filiação que entre si celebram a Câmara Municipal de São Valério – TO, e a Associação das Câmaras Municipais – ASSCAM.
VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
ASSINATURA: 06/01/2025
VIGÊNCIA: 31/12/2025
EXTRATO DE
CONTRATO PESSOAL Nº 005/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal De São Valério -TO
CNPJ DA CONTRATANTE: 33.205.584/0001-90
CONTRATADA: LUCAS TORRES DA SILVA
OBJETO: A prestação de serviços destina-se a cobrir lacuna de mão de obra como Motorista.
VALOR GLOBAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.10.01.031.0002.2. – 3.1.90.11
ASSINATURA: 03/02/2025
VIGÊNCIA: 31/12/2025
PORTARIA DE DISPENSA
Portaria de n° 015/2025 que dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de serviços de assessoria e consultoria a ser realizado durante o exercício do ano de 2025, junto a Câmara Municipal de São Valério – TO.
O Presidente da Câmara Municipal de São Valério, Estado do Tocantins, o Sr. SOLIMAR MENDONÇA DE ABREU GUEDES no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei,
CONSIDERANDO as informações oriunda ao Processo Administrativo 005/2025, para a contratação de empresa VDX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, para a prestação de serviço de manutenção de site institucional durante o exercício de 2025 na Câmara Municipal de São Valério – TO;
CONSIDERANDO o cumprimento do no inciso II, do artigo 75, da Lei federal nº 14.133/21;
CONSIDERANDO o teor do parecer técnico constante dos autos, opinando FAVORÁVEL à decretação da dispensa para contratação de serviços de manutenção de site institucional ora pretendido pela administração;
CONSIDERANDO a Lei federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a possibilidade de dispensa de licitação para contratação de profissional de liberal para serviços técnicos especializando e não paira dúvidas que essa enquadra no que dita a lei;
PORTARIA:
Art. 1º - Fica declarado a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa da VDX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA inscrita com CNPJ/MF sob o nº 13.072.779/0001-00, estabelecida na Avenida Bernardo Sayão, Quadra 27, Lote 12, Sala 04, N° 740, Centro, Cep sob n° 77.660-000, na cidade de Miranorte do Tocantins, Estado do Tocantins, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RH PARA ORIENTAÇÃO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS DO ESOCIAL, RAIS, DIRF, SICAP AP, DCTF-WEB – DECLARAÇÃO DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIO FEDERAL (RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SERVIÇO DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES AVALIAÇÃO E DIAGNOSTICO NO SITE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ASSESSORIA CONSULTORIA NA PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO TOCANTINS –TO.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de São Valério, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de janeiro de 2025.
SOLIMAR MENDONÇA DE ABREU GUEDES
Vereador Presidente
Portaria nº 016/2025
Exonera ocupante do cargo responsável junto ao sistema SICAP-LCO do TCE- TO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO SÃO VALÉRIO – TO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERA o Servidor MAYLAN CARDOSO VIEIRA ADAMANTE CPF/MF Nº ***. ***.631-**, da função responsável autorizado, pela inserção de dados e informações concernentes a Câmara de Vereadores de São Valério -TO, junto ao Tribunal de Contas do Estado especificamente, na Plataforma de SICAP-LCO.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal der São Valério -TO, aos 23 dias do mês de janeiro de 2025.
Solimar Mendonça de Abreu Guedes
Presidente da Câmara Municipal de São Valério - TO
PORTARIA DE DISPENSA
Portaria de n° 017/2025 que dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de serviços de locação de software a ser realizado durante o exercício do ano de 2025, junto a Câmara Municipal de São Valério – TO.
O Presidente da Câmara Municipal de São Valério, Estado do Tocantins, o Sr. SOLIMAR MENDONÇA DE ABREU GUEDES no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei,
CONSIDERANDO as informações oriunda ao Processo Administrativo 007/2025, para a contratação de empresa MEGA SOFT INFORMATICA LTDA, para a prestação de serviço de manutenção de site institucional durante o exercício de 2025 na Câmara Municipal de São Valério – TO;
CONSIDERANDO o cumprimento do no inciso II, do artigo 75, da Lei federal nº 14.133/21;
CONSIDERANDO o teor do parecer técnico constante dos autos, opinando FAVORÁVEL à decretação da dispensa para contratação de serviços de manutenção de site institucional ora pretendido pela administração;
CONSIDERANDO a Lei federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a possibilidade de dispensa de licitação para contratação de profissional de liberal para serviços técnicos especializando e não paira dúvidas que essa enquadra no que dita a lei;
PORTARIA:
Art. 1º - Fica declarado a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa da MEGA SOFT INFORMATICA LTDA inscrita com CNPJ/MF sob o nº 37.615.788/0003-12, estabelecida na Quadra ACNO 1 AVENIDA JK, N° 40, Conj. 01, Lote 03 a 06, Loja 34, Sala 01, Palmas, Estado do Tocantins, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO COM ATUALIZAÇÃO MENSAL QUE GUARDA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, TREINAMENTO, SUPORTE, ATENDIMENTO TÉCNICO VIA TELEFONE, ACESSO REMOTO VISA INLOCO ASSESSORIA E ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de São Valério, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de janeiro de 2025.
SOLIMAR MENDONÇA DE ABREU GUEDES
Vereador Presidente
PORTARIA DE DISPENSA
Portaria de n° 018/2025 que dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de serviços de elaboração do LTCAT a ser realizado durante o exercício do ano de 2025, junto a Câmara Municipal de São Valério – TO.
O Presidente da Câmara Municipal de São Valério, Estado do Tocantins, o Sr. SOLIMAR MENDONÇA DE ABREU GUEDES no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei
CONSIDERANDO as informações oriunda ao Processo Administrativo 005/2025, para a contratação de empresa GV CLINICAS ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, para a prestação de serviço de manutenção de site institucional durante o exercício de 2025 na Câmara Municipal de São Valério – TO;
CONSIDERANDO o cumprimento do no inciso II, do artigo 75, da Lei federal nº 14.133/21;
CONSIDERANDO o teor do parecer técnico constante dos autos, opinando FAVORÁVEL à decretação da dispensa para contratação de serviços de manutenção de site institucional ora pretendido pela administração;
CONSIDERANDO a Lei federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a possibilidade de dispensa de licitação para contratação de profissional de liberal para serviços técnicos especializando e não paira dúvidas que essa enquadra no que dita a lei;
PORTARIA:
Art. 1º - Fica declarado a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa da GV CLINICAS ASSESSORIA TÉCNICA LTDA inscrita com CNPJ/MF sob o nº 51.983.100/0001-16, estabelecida na Quadra ACSE 11, Rua SE 09, Conj 03, Lote 21, Sala 06, Plano Diretor Sul, Cep sob n° 77.020-024, na cidade de Palmas, Estado do Tocantins, com objeto: CONTATRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELBAORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ELBAORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS ELABAORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDIO DE SAÚDE OCUPACIONAL ASSESSORIA MENSAL DO ENVIO DE EVENTOS AO E- SOCIAL (S2220 E S2240) ENVIO DO EVENTO S-2210 EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) ATENDENDO AS DEMANDAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de São Valério, Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro de 2025.
SOLIMAR MENDONÇA DE ABREU GUEDES
Vereador Presidente
PORTARIA DE DISPENSA
Portaria de n° 019/2025 que dispõe sobre a contratação de empresa, para apresentação de serviços a ser realizado durante o exercício do ano de 2025, junto a Câmara Municipal de São Valério – TO.
O Presidente da Câmara Municipal de São Valério, Estado do Tocantins, o Sr. SOLIMAR MENDONÇA DE ABREU GUEDES no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei,
CONSIDERANDO as informações oriunda ao Processo Administrativo 008/2025, para a contratação de empresa 42.964.557 JOÃO PAULO RIBEIRO DE ARAÚJO, para a prestação de serviço de manutenção de site institucional durante o exercício de 2025 na Câmara Municipal de São Valério – TO;
CONSIDERANDO o cumprimento do no inciso II, do artigo 75, da Lei federal nº 14.133/21;
CONSIDERANDO o teor do parecer técnico constante dos autos, opinando FAVORÁVEL à decretação da dispensa para contratação de serviços de manutenção de site institucional ora pretendido pela administração;
CONSIDERANDO a Lei federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a possibilidade de dispensa de licitação para contratação de profissional de liberal para serviços técnicos especializando e não paira dúvidas que essa enquadra no que dita a lei;
PORTARIA:
Art. 1º - Fica declarado a dispensa de licitação para a contratação direta da empresa da 42.964.557 JOÃO PAULO RIBEIRO DE ARAÚJO inscrita com CNPJ/MF sob o nº 42.964.557/0001-92, estabelecida na Rua Elpidio Dias da Rocha, S/N, Setor Aeroporto, Cep sob n° 77.390-000, na cidade de São Valério, Estado do Tocantins, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS, PERIFÉRICOS, GRAVRAÇÃO TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, E CRIAÇÕES DE MIDIAS DIGITAIS ATENDENDO AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de São Valério, Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2025.
SOLIMAR MENDONÇA DE ABREU GUEDES
Vereador Presidente
EXTRATO DO CONTRATO 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVOS 005/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALERIO/TO
CONTRATANTE: 33.205.584/0001-90.
CONTRATADA: VDX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 13.072.773/0001-00
FUNDAMENTAÇÃO: INSCISO II ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RH PARA ORIENTAÇÃO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS DO E-SOCIAL, RAIS, DIRF, SICAP- AP, DCTF-WEB – DECLARAÇÃO DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIO FEDERAL (RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SERVIÇO DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES AVALIAÇÃO E DIAGNOSTICO NO SITE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ASSESSORIA CONSULTORIA NA PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO TOCANTINS –TO.
CONFORME TERMO DE REFÊRENCIA. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
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ÓRGÃO |
UNID. |
FUNÇÃO |
SUB-FUNÇÃO |
PROGRAMA |
PROJ. /ATIV. |
CLASSIFICAÇÃO |
FONTE |
|
01 |
01 |
01 |
031 |
1001 |
2.101 |
3.3.90.39 |
1.500.0000.00000 |
ASSINATURA: 10/01/2025
VIGÊNCIA: 10/01/2025 Á 31/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVOS 006/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALERIO/TO
CONTRATANTE: 33.205.584/0001-90.
CONTRATADA: GV CLINICAS ASSESSORIA TÉCNICA LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 51.983.100/0001-16
FUNDAMENTAÇÃO: INSCISO II ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTATRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELBAORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ELBAORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS ELBAORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDIO DE SAÚDE OCUPACIONAL ASSESSORIA MENSAL DO ENVIO DE EVENTOS AO E- SOCIAL (S2220 E S2240) ENVIO DO EVENTO S-2210 EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) ATENDENDO AS DEMANDAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO.
CONFORME TERMO DE REFÊRENCIA. VALOR TOTAL: R$ 31.212,00 (TRINTA E UM MIL DUZENTOS E DOZE REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
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ÓRGÃO |
UNID. |
FUNÇÃO |
SUB-FUNÇÃO |
PROGRAMA |
PROJ. /ATIV. |
CLASSIFICAÇÃO |
FONTE |
|
01 |
01 |
01 |
031 |
1001 |
2.101 |
3.3.90.39 |
1.500.0000.00000 |
ASSINATURA: 17/01/2025
VIGÊNCIA: 17/01/2025 Á 31/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVOS 007/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALERIO/TO
CONTRATANTE: 33.205.584/0001-90.
CONTRATADA: MEGA SOFT INFORMATICA LTDA
CNPJ DA CONTRATADA: 37.615.788/0001-12
FUNDAMENTAÇÃO: INSCISO II ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO COM ATUALIZAÇÃO MENSAL QUE GUARDA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, TREINAMENTO, SUPORTE, ATENDIMENTO TÉCNICO VIA TELEFONE, ACESSO REMOTO VISA INLOCO ASSESSORIA E ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO.
CONFORME TERMO DE REFÊRENCIA. VALOR TOTAL: R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
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ÓRGÃO |
UNID. |
FUNÇÃO |
SUB-FUNÇÃO |
PROGRAMA |
PROJ. /ATIV. |
CLASSIFICAÇÃO |
FONTE |
|
01 |
01 |
01 |
031 |
0101 |
2.001 |
3.3.90.36 |
1.500.0000.00000 |
ASSINATURA: 10/01/2025
VIGÊNCIA: 10/01/2025 Á 31/12/2025
EXTRATO DO CONTRATO 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVOS 008/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALERIO/TO
CONTRATANTE: 33.205.584/0001-90.
CONTRATADA: 42.964.557 JOÃO PAULO RIBEIRO DE ARAÚJO
CNPJ DA CONTRATADA: 42.964.557/0001-92
FUNDAMENTAÇÃO: INSCISO II ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS, PERIFÉRICOS, GRAVRAÇÃO TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, E CRIAÇÕES DE MIDIAS DIGITAIS ATENDENDO AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO.
CONFORME TERMO DE REFÊRENCIA. VALOR TOTAL: R$ 28.050,00 (VINTE E OITO MIL E CINQUENTA REAIS) A SER PAGO NOS TERMOS DO CONTRATO.
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ÓRGÃO |
UNID. |
FUNÇÃO |
SUB-FUNÇÃO |
PROGRAMA |
PROJ. /ATIV. |
CLASSIFICAÇÃO |
FONTE |
|
01 |
01 |
01 |
031 |
0101 |
2.001 |
3.3.90.40 |
1.500.0000.00000 |
ASSINATURA: 06/02/2025
VIGÊNCIA: 06/02/2025 Á 31/12/2025
EXTRATO DE
CONTRATO PESSOAL Nº 006/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal De São Valério -TO
CNPJ DA CONTRATANTE: 33.205.584/0001-90
CONTRATADA: ADÃO PEREIRA MATOS FILHO
OBJETO: A prestação de serviços destina-se a cobrir lacuna de mão de obra como Zelador.
VALOR GLOBAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.10.01.031.0002.2. – 3.1.90.11
ASSINATURA: 20/02/2025
VIGÊNCIA: 31/12/2025